ImpactU Versión 3.11.2 Última actualización: Interfaz de Usuario: 16/10/2025 Base de Datos: 29/08/2025 Hecho en Colombia
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
Trata-se de pesquisa que visa demonstrar a necessidade de construcao do conhecimento da Bioetica e do Biodireito num contexto latino-americano de pesquisa em saude publica. Nesse sentido, sabe-se que o referido ramo se consolidou academicamente a partir das decadas de 1960 e 1970, periodo marcado por um grande desenvolvimento tecnologico em virtude dos dilemas morais de experimentos realizados em seres humanos. A pluralidade do debate bioetico envolve diferentes correntes de pensamento e exige uma quebra do padrao de conhecimento hegemonico e eurocentrico para que possa ser compreendido a partir do contexto latino-americano. Para contribuir com a construcao desse novo olhar, o presente artigo sugere um dialogo democratico visto a partir de uma perspectiva decolonial, propondo ideias e conceitos de Direitos Humanos a partir de autores como Joaquin Herrera Flores e incorporando valores interculturais e perspectivas epistemicas. Afinal, sabe-se que as condicoes que se estabelecem entre o sujeito ativo e passivo na relacao biomedica e diferenciada no contexto de um pais colonizador e de um pais historicamente colonizado, sobretudo no que diz respeito a possibilidade do exercicio da autonomia na escolha do tratamento medico a ser realizado ou na recusa do mesmo. Percebe-se, por isso, que o marco teorico leva em consideracao uma interpretacao decolonial, ao supor que a construcao do conhecimento da bioetica e do biodireito se deu, portanto, a partir das diretrizes de saude publica de paises colonizadores, sem levar em consideracao, diretamente, o quadro de saude do contexto latino-americano. A partir disso, cumpre tecer que em 1974 houve a formacao da Comissao Nacional para a Protecao de sujeitos Humanos na Pesquisa Biomedica e Comportamental , por meio do Governo e do Congresso norte-americano, que, apos quatro anos de estudos, resultou no Relatorio Belmont , documento responsavel por estabelecer tres principios eticos (respeito pelas pessoas, beneficencia e justica). Posteriormente, a partirda publicacao da obra Principios da Etica Biomedica , de autoria de Tom Beauchamp e James Childress, autores norte-americanos, que em 1979 a bioetica consolidou maior forca academica a partir da Teoria Principialista, a qual ainda hoje e aplicada pelos estudiosos da materia, estabelecendo agora a observância de quatro principios (autonomia, beneficencia, nao-maleficencia e justica). Nesse sentido, objetiva-se: a) investigar a construcao de um conceito de decolonialidade e perspectiva critica a partir da otica de Joaquin Herrera Flores; b) analisar a consolidacao academica da bioetica e do biodireito por paises colonizadores e os seus reflexos na producao do conhecimento num contexto latino-americano; e, c) refletir o papel da bioetica e do biodireito latino-americanos num cenario de novos direitos e desafios na modernidade. Diante disso, a pesquisa sera eminentemente exploratoria e descritiva, de modo a buscar matrizes latino-americanas que trabalhem a producao do conhecimento da bioetica e do biodireito numa perspectiva decolonial. Sendo assim, far-se-a o uso de revisao bibliografica e do metodo de raciocinio analitico-dedutivo. Percebe-se, por isso, que o recorte se dara de forma interdisciplinar, aliando os estudos da bioetica e do biodireito as perspectivas dos direitos humanos a luz da decoloniedade num vies critico.