Durante um longo periodo os grupos etnica ou culturalmente diferenciados sofreram um processo de exclusao, sendo exterminados, marginalizados ou absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento as suas formas peculiares de viver e de agir. Apos a abertura dos espacos de reivindicacao proporcionados pela afirmacao da democracia, a expressao de identidades diferenciadas num mesmo cenario nacional passou a se tornar possivel, ocasionando uma significativa transformacao ocorrida no relacionamento entre o Estado e grupos sociais minoritarios, baseada fundamentalmente no reconhecimento constitucional acerca do carater pluricultural da composicao de sua populacao. A leitura normativa a respeito da protecao do meio ambiente, diante de sua conotacao extremamente abrangente, nao deixa de lado os aspectos humanos da questao ambiental e assenta sua defesa no sentido de assegurar um conjunto de valores basicos para o desenvolvimento humano, demonstrando a existencia de uma intima e profunda relacao de complementariedade existente entre natureza e cultura.