O Ensino Religioso brasileiro sempre motivou embates quanto sua permanência, pertinência nos currículos, bem como sobre a formação docente que deveria ser assumida em todo território nacional. Com isso, neste estudo, objetiva-se, na história da política nacional de formação docente, perceber quais prerrogativas o cenário educacional brasileiro veio assumindo na formação do professor de Ensino Religioso. A partir de uma pesquisa bibliográfica, dialogando com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), a Constituição Federal (BRASIL, 1988) e Pareceres e Resoluções, bem como com o FONAPER e teóricos como Tardif (2012), Moreira (1997) e Junqueira (2016), percebeu-se que em nome da laicidade do Estado, a União por tempos se esquivou de preceituar normas na formação docente do profissional de Ensino Religioso e, a partir do empenho do FONAPER, entidades correlatas e demais intelectuais, a União, com as DCN’s homologadas em 2018, passa a legislar sobre esta formação.