A Constituicao Federal, foi amplamente relevante para uma profunda reestruturacao do sistema juridico patrio em uma dupla dimensao: normas processuais Constitucionalizadas e a busca da efetiva tutela jurisdicional. A epistemologia Constitucional ressignifica varios dos institutos processuais, criados com o positivismo exegetico ou pela pandectista, de modo que a epistemologia Constitucional supera a visao rigida e rigorosa da mera aplicacao da lei, substituida por uma interpretacao da Constituicao que acaba aderindo aos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Frente a um cenario de incessantes complexidades sociais, o Processo nao pode ser visto como um instituto rigido, devendo ser visualizado em sua potencial amplitude, com especial atencao aos objetos (do processo e do debate processual), passando o contexto a compor os contornos do Direito, horizontalizando a Democracia e concretizando a Constituicao em sua amplitude.