O artigo introduz ao percurso entre os limites e as possibilidades da laicidade na garantia do espaco livre do proselitismo religioso nas instituicoes publicas e na inibicao da religiosidade do sujeito de forma expressiva no Ensino Religioso inserido no espaco escolar, dentro do contexto da educacao brasileira. E apresentado com panorama historico da legislacao e qual foi significativo para assegurar a diversidade religiosa de crencas e a liberdade de consciencia e, por sua vez, para a construcao da cidadania.